País prevê acabar com lixões em dois anos

País prevê acabar com lixões em dois anos
Plano do governo federal calcula reaproveitamento de metade dos resíduos sólidos urbanos em até 20 anos. Atualmente, 3% dos resíduos são tratados Quase metade do lixo produzido todos os dias pelos brasileiros – 40% - não recebe tratamento adequado após ser descartado. Dados oficiais mostram que, por ano, 30,3 milhões de toneladas de resíduos, o suficiente para encher 765 estádios do Maracanã, são encaminhados a aterros controlados (que não realizam nenhum tratamento do lixo armazenado) ou lixões a céu aberto, provocando impacto direto no meio ambiente e na saúde de 77,5 milhões de pessoas. Pata tentar contornar a situação, o governo federal lançou, em abril, o Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). Após uma espera de mais de dez anos, a promessa é acabar com os lixões e aterros controlados nos próximos dois anos. Também está prevista a reciclagem ou o reaproveitamento de 50% de todos os resíduos sólidos urbanos em até 20 anos. Ou seja, metade do lixo orgânico e inorgânico produzido nas cidades deve ser destinado à reciclagem, reaproveitamento, geração de energia, compostagem ou biodigestão. Trata-se de uma meta ousada, já que, atualmente, o reaproveitamento no país é de apenas 3% do total de resíduos, em média. O governo federal não detalhou se pretende fornecer recursos diretos aos municípios para o cumprimento das metas estabelecidas no plano, mas o Planares destaca que as cidades devem estabelecer alguma forma de cobrança na área de limpeza urbana para garantir a sustentabilidade financeira dos programas locais. Outra recomendação é a formalização de contratos entre as prefeituras, catadores autônomos e entidades de reciclagem para aumentar o destino correto do lixo. O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou na cerimônia do lançamento que o plano fortalece a relação entre o poder público e o setor privado. “O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que utiliza como base o importante Marco Legal do Saneamento e o Marco Legal dos Resíduos Sólidos, trará mais segurança jurídica e previsibilidade para o investidor desenvolver infraestrutura física e logística para melhorar a gestão de resíduos sólidos no País, como reciclagem, reutilização e transformação de tudo isso em uma atividade verde relevante para o Brasil”, afirmou Leite, em informações divulgadas pela pasta. “O Planares representa um avanço para o setor de resíduos sólidos, pois estabelece metas, prazos, projetos e ações, além de auxiliar no monitoramento e na cobrança dos objetivos que foram definidos. Trata-se de um documento referencial para as políticas públicas de resíduos sólidos”, afirma Lucas Lauria, gerente sênior de Estratégia e Transações para Finanças Corporativas da EY. Segundo ele, o Brasil apresenta municípios com realidades muitos distintas e isso torna as metas estabelecidas pelo governo federal difíceis de serem cumpridas, principalmente nos de pequeno porte. Outros desafios, explica o consultor, estão relacionados às articulações políticas e à organização de ações governamentais e implantação de arrecadação específica para os serviços (cobrança de taxa ou tarifa de limpeza urbana), de modo a assegurar a sustentabilidade econômica dos programas de gestão de resíduos, além do aprimoramento de aspectos jurídicos e regulatórios. “É importante que as soluções sejam integradas e envolvam os municípios, estados e a União. Os arranjos regionais e a formação de consórcios públicos podem auxiliar no cumprimento das metas, principalmente em função da maior parte dos municípios brasileiros serem de pequeno porte, o que faz com que soluções individuais se mostrem geralmente inviáveis”, explica Lauria.

abcdoabc/ Data: 04/05/2022